Casos de violência política de gênero sobem 11 vezes no TSE, alertam ONGs

Os registros de violência política de gênero cresceram 11 vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2024. Diante do aumento alarmante de agressões físicas e ameaças contra candidatas em todo o país, movimentos sociais entregaram ao tribunal um relatório exigindo medidas urgentes do Estado para proteger a atuação das mulheres na política.

O documento reúne episódios graves ocorridos em diferentes estados brasileiros. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi atingida por uma pedra em ato de campanha, enquanto no Espírito Santo um artefato explosivo foi lançado contra apoiadores de uma candidata federal. Além disso, postulantes em Minas Gerais e no Rio de Janeiro sofreram ameaças de estupro, exposição de dados pessoais e ameaças de morte com menções ao assassinato de Marielle Franco.

Cobrança por punição e combate à impunidade

Para as organizações que assinam o estudo, o enfrentamento efetivo dessa prática exige a responsabilização punitiva dos agressores. Segundo Gisele Barbiere, coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, a falta de respostas institucionais e a impunidade estimulam os criminosos a continuarem intimidando as candidatas.

A contenção dessas agressões também passa por parcerias com plataformas digitais e campanhas de conscientização sobre o tema. Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, ressalta que esse cenário atinge a representatividade e desestabiliza a própria democracia ao dificultar o exercício livre dos mandatos.

Impacto desproporcional sobre mulheres negras

Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco revelou que a violência atinge grupos de forma desigual. Ao analisar 77 casos registrados entre 2021 e 2025, o levantamento apontou que 87% das vítimas eram mulheres negras. Nesses episódios, a violência costuma vir acompanhada de ataques racistas voltados à aparência física e xingamentos desumanizadores.

Diante desse diagnóstico, entidades defendem a inclusão do recorte racial na Lei 14.192/2021, que estabelece normas contra a violência política voltada às mulheres. Segundo Larissa Amorim, ajustar a legislação é fundamental para que o Estado brasileiro desenvolva políticas públicas direcionadas e proteja com prioridade as mulheres negras e trans negras no espaço público.