Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que estimula idosos no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1519/24, de autoria do Senado, com o objetivo de incentivar o ingresso e a permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. Essa iniciativa busca fortalecer a inclusão no ensino superior e garantir a defesa dos direitos educacionais desse segmento da população brasileira.

O deputado Professor Alcides (PSDB-GO), atuando como relator da matéria, deu parecer favorável à aprovação do texto. Ele enfatizou que a iniciativa está "em sintonia com a defesa dos direitos da pessoa idosa na área da educação", conforme destacado em seu parecer.

A proposta, originalmente apresentada pela ex-senadora Janaína Farias (CE), visa modificar o Estatuto da Pessoa Idosa. Com a alteração, as instituições de ensino superior serão obrigadas a elaborar e implementar ações específicas para incentivar a participação desse público.

Em sua justificativa, a ex-senadora argumentou pela necessidade de ampliar o acesso à educação para essa faixa etária. Ela ressaltou que, segundo o Censo Demográfico de 2022, o Brasil conta com um expressivo contingente de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

Próximos trâmites legislativos

O Projeto de Lei 1519/24 segue em tramitação em caráter conclusivo. Após a aprovação pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ele ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados sem modificações, o texto será encaminhado diretamente para sanção presidencial. Contudo, se houver alterações por parte dos deputados, a proposta precisará retornar ao Senado para nova análise.