Comissão discute princípios para a regulamentação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira (6) uma audiência pública. O objetivo é discutir os princípios que devem nortear a regulamentação das plataformas digitais. O encontro ocorrerá no plenário 2, com início previsto para as 8h30.

Confira a lista de convidados para o debate

A iniciativa foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que preside a comissão. Conforme o parlamentar, a finalidade é expor e debater as diretrizes formuladas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estimulando a interação entre especialistas, representantes de instituições e membros do parlamento.

Jadyel Alencar ressalta que a proposta visa aprofundar a discussão sobre aspectos cruciais, como os efeitos econômicos e a concorrência resultantes da regulamentação das plataformas digitais.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi estabelecido em 1995 com a missão de definir as orientações estratégicas para a utilização e o avanço da internet no território nacional.

Sua composição inclui membros do governo, da sociedade civil, do setor privado e da esfera acadêmica.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias