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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que o Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criará um novo arcabouço jurídico capaz de impulsionar a competitividade do Brasil no cenário global. Ele comparou a relevância desses recursos ao papel do petróleo no desenvolvimento de nações no passado, destacando seu caráter de interesse mundial para o futuro.

A matéria, que obteve aprovação no Plenário da Câmara, prevê estímulos governamentais e celeridade no processo de licenciamento para empreendimentos relacionados ao setor. Tais minerais são indispensáveis para a fabricação de tecnologias avançadas, abrangendo desde smartphones e veículos elétricos até equipamentos militares.

Segundo Motta, a nova estrutura legal permitirá ao Brasil explorar suas vastas reservas, que representam a segunda maior do mundo entre as já identificadas. Ele enfatizou o desejo de atrair companhias de todas as origens, assegurando que não haverá subordinação a interesses unilaterais de qualquer outra nação.

O líder da Câmara dos Deputados também mencionou que o assunto pode ser pauta de uma reunião nesta quinta-feira (7), envolvendo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Direcionamento estratégico

Motta caracterizou a iniciativa como um "guia estratégico" para posicionar o Brasil na linha de frente da transição energética mundial e no aprimoramento de tecnologias fundamentais. Ele assegurou que, com a implementação deste projeto, o país não apenas participará, mas também assumirá a liderança no fornecimento desses minerais vitais para o mercado global, fomentando a criação de empregos, a geração de renda e a inovação nacional.

A aprovação da proposta, conforme Motta, valida a vasta riqueza natural do Brasil e a incumbência de explorá-la com inteligência, práticas sustentáveis e garantia de segurança jurídica.

A proposição agora será encaminhada para avaliação do Senado Federal.

Entenda o processo de tramitação de projetos de lei