Declaração de Imposto de Renda pode se tornar automática em até três anos

Em um prazo de dois a três anos, a declaração do Imposto de Renda pode se tornar automática para os contribuintes brasileiros, segundo indicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Essa iniciativa visa simplificar o processo, automatizando procedimentos que atualmente exigem preenchimento manual.

A ideia, que já havia sido sinalizada por Durigan em março, baseia-se na criação de um sistema automatizado pela Receita Federal capaz de consolidar as informações financeiras dos cidadãos, eliminando a necessidade de que eles próprios insiram esses dados.

Durante uma entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), o ministro detalhou que a implementação dessa mudança deve ocorrer dentro do período mencionado.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, declarou Durigan.

Ele acrescentou: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.

Sistema automático de tributação

A solicitação do ministro à Receita Federal envolve a integração de dados já existentes em bases oficiais e privadas. Isso inclui informações bancárias, registros empresariais e dados de planos de saúde.

Com a proposta, o contribuinte teria a responsabilidade apenas de revisar e confirmar as informações apresentadas pelo sistema automatizado.

Este novo modelo representa um avanço significativo em relação à declaração pré-preenchida, que tem sido expandida nos últimos anos e, conforme estimativas da Receita, deve abranger aproximadamente 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou o ministro da Fazenda em março.

Transição gradual para a automação

Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila dados relevantes, como rendimentos, patrimônio, investimentos e deduções.

Contudo, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem detalhadamente as informações, uma vez que elas são fornecidas por fontes externas.

O plano do governo é aprimorar gradualmente este sistema até que o preenchimento manual se torne obsoleto.