Delegadas alertam sobre aumento da violência sexual infantil na internet

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas apresentaram um alerta sobre o crescimento acentuado da violência sexual contra crianças e adolescentes, evidenciando a migração de parte desses crimes para o ambiente digital. Durante o encontro, foram expostos dados, propostas e perfis de vítimas e agressores, no âmbito de uma comissão externa da Casa dedicada à prevenção desses abusos.

A delegada da Polícia Federal Rafaella Parca destacou que o Brasil registra um estupro a cada seis minutos, com sequelas físicas, emocionais e sociais que perduram por toda a vida da vítima. Ela ressaltou que a violência sexual tem se expandido no meio online, potencializando o alcance do crime e dificultando as investigações.

"O indivíduo que, na vida real, tinha 3, 4, 5, 12 vítimas de estupro com contato físico, no ambiente cibernético tem 750. Houve um aumento exponencial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital, o que ampliou os desafios de investigação e o número de ocorrências", explicou Parca.

Atuando na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, Rafaella Parca mencionou as estratégias da Polícia Federal, que priorizam a repressão ao produtor de conteúdo criminoso em detrimento do consumidor. Investigações rápidas e qualificadas são cruciais para a efetividade da ação judicial. O Projeto Guardião da Infância é citado como principal iniciativa de prevenção, incentivando as vítimas a denunciarem os abusos.

'Infância do celular' e aliciamento online

Rafaella Parca enfatizou a necessidade de tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, especialmente diante da mudança comportamental que substitui a "infância do brincar pela infância do celular". A delegada Lisandrea Colabuono, do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, apresentou o perfil das vítimas.

"A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual são meninas de 6 a 14 anos, aliciadas pela internet em chats de jogos e plataformas digitais. Os criminosos estabelecem um relacionamento virtual, levando à troca de fotos e vídeos íntimos, que depois são usados para extorsão, com ameaças de vazamento para a família, igreja ou escola", relatou Colabuono.

O perfil dos agressores, segundo a delegada, abrange desde adolescentes infratores de 12 anos até adultos de 21 anos. Lisandrea Colabuono também abordou casos de automutilação online e a combinação de crimes, como o ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba (SP) em 2023, planejado e transmitido via Discord por um adolescente de 16 anos.

Propostas de endurecimento da legislação

O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defende uma política nacional para o enfrentamento do problema e a rápida aprovação de seu projeto de lei (PL 3066/25), que visa aumentar a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.

"Estamos buscando agilizar a votação no Senado ainda em junho. Acreditamos que uma legislação mais firme e baseada na experiência de quem investiga poderá salvar muitas vítimas e crianças em sofrimento", declarou Terra.

O procurador da República George Lodder elogiou a iniciativa legislativa e reforçou a necessidade de medidas para aprimorar a efetividade dos processos e execuções penais.

Rafaella Parca relembrou a Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25), que obriga provedores de serviço no Brasil a reportar crimes de exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento de crianças e adolescentes. Ela também mencionou o decreto presidencial que centralizou dados no Centro Nacional de Proteção à Criança e Adolescente, sob sua coordenação na Polícia Federal. A delegada reforçou a importância de responsabilizar os consumidores desse conteúdo, pois eles alimentam a rede de produção de abusos.