Durigan defende soberania brasileira e o Pix contra interferências globais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou nesta quarta-feira (10) a defesa intransigente da soberania nacional brasileira, declarando que o Brasil não se curva a pressões externas. A declaração surge em resposta às recentes medidas protecionistas dos Estados Unidos, que impuseram barreiras comerciais e tarifas sobre produtos brasileiros.

Durigan enfatizou que o Pix, reconhecido internacionalmente por sua inovação e inclusão financeira, é um patrimônio estratégico nacional que permanecerá sob controle estatal, protegendo-o de interferências globais.

As declarações foram feitas durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecida como Conselhão, realizada no Palácio do Itamaraty. O tema central deste ano é “Da soberania nacional ao protagonismo global”.

Respeito na comunidade internacional

Em sua participação, o ministro relatou suas recentes agendas em fóruns como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o G20 e o G7. Ele destacou que a liderança brasileira em debates econômicos, ambientais e de transição energética é reconhecida globalmente, o que demanda que o país seja tratado com equidade e dignidade.

“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, afirmou Durigan.

Agenda social e o fim da escala 6x1

O ministro também abordou pautas de forte impacto social e segurança pública. Sobre a jornada de trabalho em escala 6x1, Durigan argumentou que sua manutenção perpetua desigualdades, sobrecarregando especialmente trabalhadores de menor remuneração, negros e mulheres com dupla jornada.

Ele contrapôs essa realidade com os setores que operam em escalas mais flexíveis (5x2), que geralmente concentram salários mais altos e melhores oportunidades de desenvolvimento profissional e educacional.

No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1. A proposta, que agora aguarda cronograma de tramitação no Senado, institui o descanso semanal obrigatório de dois dias e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem alteração salarial.

Rigor na fiscalização de casas de apostas

Durigan comparou a abordagem atual do governo Lula em relação às casas de apostas online com a de gestões anteriores, afirmando que antes elas operavam com uma “imunidade” similar à das igrejas. Atualmente, as plataformas de apostas pagam impostos acima da média de outros setores empresariais e são submetidas a fiscalização, com compartilhamento de dados.

Esse controle mais rigoroso já resultou na desativação de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso de cartões de crédito para transações de apostas, medidas que visam proteger o orçamento das famílias brasileiras.

Combate ao crime organizado

O ministro anunciou uma cooperação estratégica entre o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo dos Estados Unidos para desarticular o fluxo financeiro de facções criminosas.

A operação, conduzida pela Receita Federal, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Polícia Federal, focará no congelamento de ativos do crime organizado. Durigan ressaltou a importância dessa estratégia para “asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade”.

Reindustrialização e crescimento econômico

Em sua intervenção, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um panorama sobre os avanços na reindustrialização do país.

Elias Rosa detalhou indicadores que impulsionam a economia brasileira, como o aumento do salário médio e a redução da informalidade, que atingiu o menor patamar da série histórica. Ele mencionou a queda na taxa de desemprego para 5,6%, a consolidação de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente e o recorde no rendimento médio, situado entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

“Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com a lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor”, destacou Elias Rosa, enfatizando o papel crucial do setor industrial no cenário econômico atual.