Luziânia: 60% dos nascimentos em 2026 sem registro paterno; Defensoria inicia mutirão

Em Luziânia, um alarmante índice de 60% dos nascimentos registrados em 2026, totalizando 75 de 125 crianças, não contou com o nome do pai na certidão. Este dado, proveniente do Portal da Transparência do Registro Civil, evidencia uma persistente realidade de ausência paterna formalizada no município goiano. Em resposta a essa situação, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lançou o programa 'Meu Pai Tem Nome', com inscrições abertas até 17 de julho para um mutirão que visa o reconhecimento de paternidade e maternidade.

O programa abrange o reconhecimento de paternidade biológica, socioafetiva e também em casos de pais falecidos (reconhecimento post mortem). O objetivo principal é assegurar o direito fundamental à identidade e fortalecer os laços familiares, além de facilitar o acesso a direitos essenciais como herança, pensão alimentícia e benefícios previdenciários.

Os números de Luziânia refletem um problema mais amplo: entre janeiro de 2020 e maio de 2026, 1.059 crianças foram registradas sem o nome paterno. Isso coloca a cidade na quinta posição entre os municípios goianos com maior incidência de pais ausentes no registro civil, atrás apenas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

Em nível estadual, mais de 33,7 mil crianças goianas com até seis anos foram registradas sem o nome do pai nos últimos seis anos. Apenas em 2026, até maio, Goiás registrou 2.369 casos. Nacionalmente, o número ultrapassa 1,1 milhão de registros desde 2020, sendo 71.719 apenas neste ano.

Uma novidade na edição de 2026 do programa 'Meu Pai Tem Nome' é a parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Goiás, que permitirá a homologação imediata de acordos. Além do reconhecimento de filiação, as famílias poderão resolver questões como guarda, convivência familiar, pensão alimentícia, divórcio e emissão de segunda via de documentos.

A DPE-GO incentiva que os inscritos cheguem ao Dia D com exames de DNA já realizados ou mediações familiares encaminhadas, otimizando a resolução dos processos. A orientação é que os interessados realizem a inscrição o quanto antes.

Em Luziânia, o atendimento presencial ocorre na unidade da Defensoria Pública (Rua Florentino Chaves, nº 159, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As inscrições também podem ser feitas pelo WhatsApp (62) 98330-0095 ou pelo portal eletrônico do programa.

A ação se estenderá a outras cidades goianas, como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Trindade e Inhumas, com atendimento presencial. Nas demais localidades, o suporte será via videoconferência.

A Defensoria Pública almeja, com esta iniciativa, aumentar significativamente o número de reconhecimentos paternos e garantir que mais crianças e adolescentes tenham assegurado o direito básico ao reconhecimento oficial de sua origem familiar, conforme previsto na legislação brasileira.