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Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que o projeto de lei (PL 2780/24) que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos criará um arcabouço jurídico inovador, impulsionando a competitividade do Brasil no cenário global. Ele comparou a relevância desses minerais para o futuro à importância do petróleo para o progresso de várias nações.

O texto, que obteve aprovação no Plenário da Câmara, prevê incentivos governamentais e agilidade no licenciamento para empreendimentos do setor. Tais minerais são essenciais para a fabricação de tecnologias avançadas, como telefones celulares, veículos elétricos e equipamentos de defesa.

Motta enfatizou que a nova legislação capacitará o Brasil a explorar suas vastas reservas, consideradas a segunda maior do mundo entre as já identificadas. Ele expressou o desejo de que o país atraia companhias de todas as origens, sem que haja subordinação a interesses unilaterais de qualquer outra nação.

O presidente da Câmara ressaltou que o assunto poderia ser pauta de uma reunião posterior entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O Brasil como bússola tecnológica

Motta descreveu a iniciativa como um guia, uma "bússola", para posicionar o Brasil na liderança da transição energética mundial e no avanço de tecnologias cruciais. Ele reiterou que, com a aprovação do projeto, o país não apenas contribuirá, mas se tornará um protagonista no fornecimento desses recursos vitais globalmente, promovendo a criação de empregos, a geração de renda e a inovação interna.

A aprovação do PL, conforme Motta, representa o reconhecimento da vasta riqueza natural do Brasil e da responsabilidade inerente em explorá-la de forma inteligente, sustentável e com sólida segurança jurídica.

Agora, o texto será encaminhado para apreciação e votação no Senado Federal.

Conheça mais detalhes sobre o processo de tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.