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Nesta quarta-feira (15), os Estados Unidos, por meio do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), anunciaram a imposição de tarifas de 25% sobre diversas exportações brasileiras, com entrada em vigor prevista para o dia 22.
Contudo, itens estratégicos como aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que representaram um terço da pauta exportadora do Brasil para o mercado norte-americano no primeiro semestre, foram excluídos dessa taxação.
Além dos setores mencionados, a lista de isenções da sobretaxa de 25% inclui também produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja, aliviando o impacto sobre outros segmentos importantes da economia brasileira.
Em contrapartida, diversos setores não escaparam da nova taxação. Produtos como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas não destinadas à aviação, juntamente com outros manufaturados, serão afetados pelas novas tarifas.
As isenções concedidas pelos Estados Unidos visam principalmente proteger o mercado consumidor interno. A medida busca evitar a escassez de produtos que não são produzidos em quantidade suficiente ou a preços competitivos localmente, prevenindo perturbações econômicas no país.
O anúncio do tarifaço
As tarifas de 25%, que geraram grande repercussão, foram oficialmente anunciadas nesta quarta-feira (15) e têm sua implementação prevista para o dia 22, após uma minuciosa investigação conduzida pelo USTR.
O USTR justificou a aplicação das taxas alegando que certas práticas comerciais brasileiras eram consideradas "descabidas". Segundo o órgão, essas ações oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.
Em resposta, o governo brasileiro repudiou veementemente as novas tarifas, declarando não reconhecer a legitimidade da investigação do USTR. O Brasil afirmou ainda que não há qualquer justificativa para a imposição dessas medidas.
O país também anunciou que "iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional". Adicionalmente, o tema será retomado no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), buscando uma resolução internacional para a questão.
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