Prisão preventiva por drogas supera a média de outros crimes, revela CNJ

A prisão preventiva é decretada em 60% dos casos de flagrante por entorpecentes, índice que supera a média de 37,5% registrada em outras infrações penais, conforme aponta um levantamento inédito divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O boletim de audiências de custódia indica que a maior parte dessas detenções decorre de abordagens ostensivas focadas no varejo.

Para os autores do estudo, essa disparidade questiona a eficácia da audiência de custódia como ferramenta para conter o encarceramento provisório em ocorrências ligadas a entorpecentes.

Embora se espere investigações complexas nesses cenários, 97% dos casos avaliados entre 2024 e 2025 iniciaram-se por flagrante.

Liberdade provisória e impacto do STF

Apesar da predominância das custodias cautelares, observa-se uma queda na diferença entre as decisões de encarceramento e de liberdade provisória ao longo dos anos.

Em 2019, essa margem era de 43 pontos percentuais, reduzindo-se para 23 pontos percentuais em 2025.

Especialistas avaliam que mudanças institucionais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de cannabis para uso pessoal podem ter influenciado o cenário.

Desigualdades e audiências virtuais

O relatório também aponta assimetrias raciais e de gênero marcantes nos flagrantes por entorpecentes, com forte sobrerrepresentação da população negra e maior proporção de mulheres.

Além disso, o formato da apresentação ao juiz faz diferença: audiências presenciais registraram maior índice de liberdade provisória (39%) em comparação com as modalidades virtuais (32%).

Por fim, o documento reforça a urgência de investigar denúncias de violência policial e tortura associadas a essas abordagens.