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A violência política de gênero disparou e o número de processos na Justiça registrou um salto expressivo em quatro anos, conforme dados divulgados recentemente. Essa prática nociva engloba desde intimidações e ataques à honra até ameaças graves, afetando diretamente a integridade de lideranças e figuras públicas em todo o país.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o volume de ações judiciais relacionadas a essa conduta aumentou mais de 11 vezes no período analisado. Em 2022, foram registrados 15 processos, enquanto até setembro de 2026 o total saltou para 177 casos oficiais.

Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou 436 denúncias desde 2018. Deste total, mais da metade envolveu ofensas de teor moral, e cerca de 40% apresentaram episódios de violência psicológica contra as vítimas.

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Conscientização

Como tentativa de mitigar o problema, o TSE e o MPF apresentaram a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca alertar a sociedade sobre os impactos nocivos das agressões direcionadas a candidatas e detentoras de mandatos.

A ministra Estela Aranha destacou os prejuízos institucionais causados por esse cenário. Segundo ela, as ações intimidatórias provocam o afastamento de quem já atua na área e desencorajam novas candidaturas, enfraquecendo a representatividade democrática.

Gênero e raça

Durante o lançamento do projeto, representantes de movimentos sociais entregaram um documento ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O texto aponta o crescimento de ameaças graves, incluindo episódios de cunho racista e LGBTIfóbico direcionados a candidatas em diversos estados.

O levantamento reforça que o problema afeta desproporcionalmente grupos específicos. Um estudo conduzido pelo Instituto Marielle Franco apontou que 87% das vítimas mapeadas entre 2021 e 2025 eram mulheres negras.

Mulheres em cargos eletivos

O cenário nacional de representatividade permanece em patamares baixos. O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking global de 184 países sobre a presença feminina no Parlamento Federal, registrando apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por mulheres no Congresso.

Em âmbito municipal, a realidade é semelhante: centenas de cidades não possuem nenhuma representante nos legislativos locais, e menos de um quinto das prefeituras brasileiras são lideradas por gestoras.

Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação nacional possui diretrizes adequadas, mas o grande desafio atual continua sendo o combate implacável aos abusos.

FONTE/CRÉDITOS: Iara Balduino – Repórter da Agência Brasil