Operação Mulher Segura resulta na prisão de mais de 57 mil agressores
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu mais de 220 mil vítimas em todo o país ao longo de 141 dias.
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Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu mais de 220 mil vítimas em todo o país ao longo de 141 dias.
Nova sede do judiciário abriga 15 varas e fortalece o atendimento à população local com infraestrutura moderna.
Confirme sua seção eleitoral apenas nos canais oficiais, como o aplicativo e-Título ou os portais do TSE e dos TREs.
Penas chegam a mais de 31 anos de prisão. Grupo utilizava empresas de fachada em Goiás para ocultar recursos ilícitos do tráfico.
Governo do Distrito Federal tem o prazo de quatro meses para apresentar nova estratégia de distribuição da frota sustentável.
Magistrado ressalta que o encerramento do processo não cancela a cobrança de dívidas previstas no plano.
Ex-presidente cubano enfrenta acusações graves nos Estados Unidos devido a incidentes aéreos ocorridos na década de 1990
Eleitores não cadastrados podem apresentar documento oficial com foto na seção eleitoral para exercer a cidadania neste domingo.
Cada etapa do pleito é tratada de forma autônoma pela Justiça Eleitoral, permitindo a participação dos eleitores.
Bloqueio ocorreu após publicações de mobilizações políticas; MPF apontou censura e prejuízos à assistência jurídica gratuita prestada por alunos.
Magistrada determinou o adiamento da honraria para evitar interferência no processo eleitoral de 2026
Magistrada determinou pena em regime fechado e pagamento de indenização por danos morais fixada em 40 salários mínimos para a vítima.