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A redução de R$ 11,5 bilhões nas previsões de gastos com a Previdência Social em 2026 abriu espaço no Orçamento para conceder um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17). A alteração foi oficializada por meio do Decreto nº 13.120.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a folga fiscal foi identificada durante a preparação do relatório de avaliação de receitas e despesas. A equipe econômica avaliava liberar recursos bloqueados, mas optou pela correção dos benefícios sociais.

Novos valores do benefício

O índice de 15,04% reflete a variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a mudança, o valor mínimo do Bolsa Família sobe de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777.

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O impacto financeiro adicional será de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026. Para 2027, o custo anual será de R$ 22,7 bilhões, exigindo remanejamentos no Orçamento nos próximos anos.

Fatores da economia previdenciária

Técnicos apontam que a queda nas despesas ocorreu devido ao custo inferior ao esperado na regularização da fila do INSS. Além disso, o crescimento nas concessões de salário-maternidade ficou abaixo das expectativas após decisões do STF.

Especialistas, contudo, questionam os cálculos e alertam para o risco de subestimação das despesas, visto que ainda há centenas de milhares de pedidos atrasados aguardando análise no instituto.

A proximidade com o pleito também gerou debates. O reajuste foi divulgado a 17 dias do primeiro turno, embora o Palácio do Planalto reitere que a medida dependeu exclusivamente da abertura de espaço fiscal.

FONTE/CRÉDITOS: Léo Carvalho