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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados sugere a inclusão do cacau e de produtos derivados na alimentação escolar. A iniciativa busca fomentar a adoção do fruto e de seus subprodutos nas refeições oferecidas aos estudantes, como parte da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

O texto em questão propõe modificações na Lei 13.710/18, que atualmente já incentiva a presença do chocolate na merenda escolar. A nova medida visa expandir esse estímulo para abranger o cacau em sua totalidade.

O deputado Zé Neto (PT-BA), responsável pela proposição, argumenta que a alteração fortalecerá a economia ligada ao cacau, com ênfase na agricultura familiar. Ele também destacou os potenciais benefícios do consumo equilibrado do cacau.

“Essa ação tem o potencial de trazer vantagens tanto para os agricultores que dedicam seu trabalho a essa cultura quanto para os jovens estudantes do Brasil”, declarou Zé Neto.

O projeto de lei será avaliado, em caráter terminativo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.

Entenda o processo de tramitação de projetos de lei