Câmara aprova medida provisória para reduzir fila do inss

A fila do inss ganhou um novo fôlego nesta quinta-feira (3), após a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória 1369/26. O texto prorroga e amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado originalmente em 2025 para acelerar a análise de requerimentos da autarquia e da Perícia Médica Federal.

Com as novas regras aprovadas em plenário, o escopo do programa foi ampliado. Antes focado em revisões de benefícios antigos, o PGB passa a equiparar essas avaliações a novos pedidos, como os de aposentadoria e de auxílio-doença.

Outra mudança relevante é a redução do prazo de espera: o tempo mínimo para que um processo seja incluído no escopo do programa caiu de 45 para 30 dias. A proposta também assegura o pagamento de bônus extraordinários aos servidores que atingirem as metas estabelecidas. A vigência do programa vai até 31 de dezembro de 2026.

Durante a sessão, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ressaltou o impacto positivo da estratégia para famílias que lidam com condições médicas raras e atípicas. O parlamentar destacou os avanços na celeridade dos atendimentos previdenciários.

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