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A Câmara dos Deputados validou o projeto de lei que oficializa a atividade circense no país como uma legítima forma de expressão da cultura e da arte popular. Com a aprovação em plenário, a matéria será encaminhada para a sanção do presidente da República.

Vindo do Senado Federal, o Projeto de Lei 4740/25 contou com o parecer favorável do relator, o deputado Capitão Augusto (PL-SP). Segundo o parlamentar, o circo se consolidou como um ponto de convergência de variadas linguagens artísticas, valorizando a pluralidade cultural do Brasil.

“O formato itinerante e a natureza democrática do circo favorecem a difusão cultural, levando espetáculos a regiões que muitas vezes carecem de equipamentos públicos, o que reforça sua importância estratégica na garantia do acesso à cultura”, pontuou o relator.

Políticas de incentivo

Capitão Augusto defendeu que o reconhecimento formal da prática circense como arte popular fortalece a criação de políticas públicas específicas para o setor. Segundo ele, a medida contribui para a salvaguarda de tradições, fomenta a economia criativa e amplia as frentes de inclusão social por meio das artes.

O parlamentar lembrou ainda que o picadeiro foi o palco de grandes artistas nacionais e a principal fonte de cultura para o interior do país. "O circo chegou onde o Estado não estava, proporcionando alegria e magia para populações esquecidas, mantendo essa missão viva por diversas gerações", afirmou.

Entenda como funciona o processo de tramitação de projetos de lei