Comissão da Amazônia aprova programa de ecoturismo com foco em comunidades locais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais deu aval a um projeto de lei que institui o Programa Ecoturismo Amazônico. A iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento econômico na Amazônia por meio da preservação ambiental e da valorização cultural de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas, com o objetivo de gerar emprego e renda.

Dentre as ações propostas, destacam-se o fomento a práticas de turismo de baixo impacto ambiental, o apoio à promoção da rica gastronomia regional e o estímulo à adoção de energias renováveis para a infraestrutura turística.

O texto que obteve aprovação é o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Meire Serafim (União-AC). Ele consolida o Projeto de Lei 6156/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), juntamente com outras três propostas apensadas.

A nova política prevê a criação de certificações como os selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia”. Estes selos visam reconhecer e certificar empresas e profissionais que demonstrem compromisso com práticas responsáveis e a valorização da cultura amazônica.

Adicionalmente, a proposta contempla o pagamento de uma bolsa-formação. Este benefício será destinado a moradores de comunidades tradicionais que participem de capacitações em áreas essenciais para o setor, como hospitalidade e primeiros socorros.

O projeto também incentiva investimentos em infraestrutura turística que priorizem o uso de fontes de energia limpa e o manejo adequado de resíduos. Essas diretrizes deverão seguir a regulamentação estabelecida pelo governo federal.

A relatora, deputada Meire Serafim, ressaltou que o Programa Ecoturismo Amazônico fortalece o papel das comunidades locais na gestão do turismo. "A proposta contribui não só para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental", destacou.

Próximas etapas legislativas

Antes de se tornar lei, o projeto passará por análises nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Posteriormente, o texto precisará ser votado e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

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