A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para abordar a carência de auditores fiscais do trabalho e as consequências desse cenário para diversos segmentos sociais.

A sessão está marcada para as 15 horas e acontecerá no plenário 12.

Para consultar a programação completa, clique aqui.

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A iniciativa da audiência partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF). Conforme a parlamentar, a fiscalização trabalhista vivencia sua fase mais delicada em décadas, com uma falta de profissionais que prejudica a aptidão do Estado para supervisionar as condições de trabalho.

A deputada enfatiza que "somente uma fração reduzida das empresas no Brasil recebe inspeção, o que enfraquece a segurança dos trabalhadores e impede o cumprimento de obrigações constitucionais e acordos internacionais firmados pelo país".

Erika Kokay ressalta ainda que a diminuição do corpo técnico deve piorar com o alto índice de aposentadorias esperadas para os próximos anos, tornando crucial a discussão sobre a reposição de pessoal na carreira e o aprimoramento da fiscalização das leis trabalhistas.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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