DPE-GO organiza mutirão de retificação de prenome e gênero para população LGBTQIAPN+ no Entorno

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), promoverá em 25 de junho de 2026 mutirões de retificação de prenome e gênero. Esta ação é direcionada à população LGBTQIAPN+ nos municípios de Valparaíso de Goiás e Luziânia, no Entorno, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços jurídicos e assegurar seus direitos fundamentais.

Os atendimentos serão conduzidos nas unidades da DPE-GO em ambos os municípios. Em Valparaíso de Goiás, o horário será das 9h às 12h, enquanto em Luziânia, as atividades ocorrerão das 14h às 17h. Para participar, é fundamental realizar uma inscrição prévia.

Essa iniciativa faz parte das celebrações do Mês da Diversidade e do 5º Atendimento Concentrado LGBTQIAPN+ do Entorno Sul e Norte. Seu propósito é expandir o acesso à justiça e garantir a concretização de direitos essenciais ligados ao reconhecimento da identidade de gênero.

Em colaboração com o Coletivo Rexistir, a ação disponibilizará suporte jurídico especializado. Ele é destinado a indivíduos que buscam a retificação de prenome e gênero em seus registros civis.

Durante o evento, a equipe da Defensoria Pública fornecerá orientações personalizadas, auxiliará na conferência e coleta de documentos, fará a triagem das demandas, e realizará encaminhamentos administrativos e extrajudiciais, além do registro completo dos atendimentos.

O objetivo primordial desta iniciativa é simplificar o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços jurídicos. Isso será feito por meio de um atendimento descentralizado, acolhedor e profundamente humanizado.

A retificação de prenome e gênero é um direito assegurado por lei, funcionando como uma ferramenta crucial para a promoção da cidadania, da dignidade humana e da plena inclusão social desses indivíduos.

Serviços essenciais disponíveis

• Atendimento jurídico individualizado;
• Processo de retificação de prenome e gênero;
• Conferência e coleta de documentação necessária;
• Orientação jurídica especializada;
• Triagem e direcionamento de demandas;
• Realização de encaminhamentos administrativos e extrajudiciais;
• Registro detalhado de todos os atendimentos efetuados.

Detalhes do mutirão

Evento: Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero para a População LGBTQIAPN+

Em Valparaíso de Goiás:

• Data: 25 de junho de 2026
• Horário: Das 9h às 12h
• Local: Unidade da DPE-GO de Valparaíso de Goiás
• Inscrições: Acesse o formulário de inscrição aqui

Em Luziânia:

• Data: 25 de junho de 2026
• Horário: Das 14h às 17h
• Local: Unidade da DPE-GO de Luziânia
• Inscrições: Acesse o formulário de inscrição aqui