O subsídio federal de R$ 0,44 por litro de gasolina já se encontra em vigor. A medida terá validade por dois meses, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.496, divulgada na última segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Esta portaria regulamenta a medida provisória (MP) divulgada em 13 de maio, que aborda a concessão de subvenções para combustíveis. O propósito central é mitigar a elevação dos preços, impulsionada pelo cenário de guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

Conforme o teor do documento, o auxílio financeiro será destinado a produtores e importadores do combustível.

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Adicionalmente, a portaria estabelece que o valor do pagamento não poderá exceder o montante correspondente aos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação da gasolina.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
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