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A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantiu a aquisição de um novo terreno destinado ao assentamento da comunidade Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.

Com 107 hectares, a propriedade está situada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A Fazenda América, que será renomeada para Tekoha Pyahu, oferece um espaço dez vezes superior ao atual das 27 famílias, compostas por cerca de 90 indivíduos. Atualmente, eles residem em condições precárias em apenas 9 hectares, localizados na faixa de proteção do reservatório da usina. A previsão é que a mudança ocorra em até dois meses.

“Esta mudança será fundamental para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local apropriado para viver, com acesso a escola, posto de saúde e outros direitos que conquistaremos”, declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

Ele considera o processo de reparação promovido pela Itaipu como o “mínimo necessário para os Avá Guarani”.

A aquisição de terras faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, firmado entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O acordo visa reparar historicamente a violação de direitos humanos sofrida pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina e o período da ditadura militar, a etnia teve suas terras tradicionais alagadas pela formação do reservatório, decorrente do represamento do rio Paraná na divisa com o Paraguai.

O pacto inclui medidas para garantir a territorialização das comunidades e prevê a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra, a serem adquiridos pela Itaipu Binacional com um investimento inicial de R$ 240 milhões.

“Isso representa respeito, reparação histórica e a promoção de condições de vida digna para essa população”, ressaltou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele também enfatizou que a solução foi desenvolvida em conjunto com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a realizar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a custear serviços essenciais como água, energia, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pela destinação da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas da Funai e do Incra.

A Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres e o projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas para o fortalecimento da cultura, língua e modo de vida dos Avá Guarani, além de assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.

Balanço do acordo

Até o momento, a Itaipu investiu R$ 84,7 milhões na aquisição de terras para as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina. Este valor inclui a compra da Fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.

Outras propriedades adquiridas são a Fazenda Brilhante (215 hectares em Terra Roxa), que abriga três comunidades com 68 famílias; a Fazenda Amorim (209 hectares em Missal), para onde serão transferidas 36 famílias de uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani (68 hectares em Terra Roxa); e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é atingir 3 mil hectares com um investimento total de R$ 240 milhões.

A área total adquirida até agora ultrapassa 700 hectares, o equivalente a sete campos de futebol de tamanho padrão FIFA.