Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

A partir desta segunda-feira (13), os cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam uma grande mobilização focada em facilitar o acesso a documentos essenciais, especialmente para indivíduos em situação de maior vulnerabilidade. A ação, denominada "Registre-se", é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolverá a participação de diversas entidades, cuja composição poderá variar em cada localidade.

Com duração prevista até o dia 17 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil tem como principal meta combater o alto índice de sub-registro de nascimentos em todo o território nacional. Além de documentos primários como certidões de nascimento e RGs, certas localidades também oferecerão a emissão do título de eleitor.

Adicionalmente, a campanha incluirá a oferta de suporte assistencial, aconselhamento jurídico, serviços de saúde e a realização de atividades específicas dentro de unidades prisionais.

Na capital paulista

Em São Paulo, a iniciativa será conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o programa Pop Rua Jud Sampa, contando ainda com o apoio de outras entidades governamentais.

Durante este período de atendimento concentrado, a população terá acesso a serviços como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos cruciais para a solicitação de outros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.

Além da regularização de documentos civis, os indivíduos em situação de vulnerabilidade receberão orientações jurídicas, assistência em saúde, oportunidades de inclusão em programas sociais e apoio assistencial. Os serviços serão prestados na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no próprio local.

“O Registro Civil representa o alicerce da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação fundamental, permitimos que milhares de indivíduos superem a invisibilidade social e possam usufruir de direitos essenciais, políticas públicas e serviços básicos”, afirmou, por meio de comunicado, Leonardo Munari de Lima, que preside a Arpen/SP.

Para ser atendido no mutirão, é necessário que o interessado apresente qualquer documento prévio que contenha suas informações pessoais básicas, como um RG antigo ou cópias de certidões.