Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros nesta sexta-feira (17). Ela é acusada de envolvimento na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 2021.

Monique, mãe da criança, e seu ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo criminal.

A determinação judicial acatou uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no caso. Ele contestou a deliberação do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros alegando excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do restabelecimento da medida cautelar.

No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR reconheceu que a soltura de Monique, concedida pelo 2º Tribunal do Júri em março, "configura uma violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, ao analisar o mérito do mesmo caso, haviam restabelecido a custódia para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução processual".

Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o tribunal fluminense desconsiderou a fundamentação contida no acórdão da Corte Superior, proferido em recurso extraordinário com agravo.

Adicionalmente, o ministro esclareceu que o alegado excesso de prazo da prisão resultou unicamente de manobras da defesa técnica de um dos corréus, com o intuito de esvaziar a sessão de julgamento. Essa conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.

"Quando o atraso na tramitação processual decorre de ações da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, a alegação de constrangimento ilegal é afastada", declarou o ministro Gilmar Mendes.

Ao determinar o retorno à prisão preventiva, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para assegurar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.

O contexto do caso

Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d'Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões que indicavam agressão e tortura.

Em seu depoimento à Justiça, Monique narrou que acordou de madrugada, por volta das 3h30, com o barulho da televisão. Ao se dirigir ao quarto do filho, ela o encontrou deitado no chão, com mãos e pés gelados e os olhos virados.

"Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, coloquei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital", relatou ela em depoimento.

As médicas do hospital Barra d’Or que atenderam o menino confirmaram à polícia que ele já havia chegado sem vida à unidade de saúde.

As investigações revelaram, por meio de imagens da câmera do elevador, que Monique e Jairinho transportaram Henry ao hospital, e que o menino já estava morto ao deixar o apartamento do então vereador.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

Leniel Borel, pai de Henry, que busca justiça há cinco anos, traçou um perfil do casal.

"Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas é consciente, com nível superior, médico. Ele não agia sem consciência, não. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, que sentia prazer em agredir crianças", afirmou Leniel.

"Hoje, ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso para mim é terrível. Como podemos explicar um adulto que agride uma criança, um anjo, uma criança indefesa?", questionou Leniel Borel.

Ele também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros. "Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu digo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava", declarou.