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O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (17) que a instituição está atravessando um período de crise institucional.
Durante uma palestra ministrada para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, Fachin enfatizou a importância de reconhecer a crise na atuação da Corte e de buscar soluções para ela.
"Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los", afirmou.
O magistrado também ressaltou a existência de um ambiente de "desconfiança institucional" e "intensa polarização" no país. "Sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública", acrescentou.
A crise interna no STF, já fragilizada pelas apurações envolvendo o Banco Master, foi intensificada nesta semana com a tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de incluir os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli renunciou à relatoria de um inquérito sobre fraudes após admitir ser sócio do resort Tayayá, adquirido por um fundo de investimento ligado ao Master e sob investigação da Polícia Federal.
Já em março, Alexandre de Moraes negou ter se comunicado com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, em 17 de novembro do ano passado, data em que o empresário foi detido pela primeira vez como parte da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no banco.
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