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Especialistas em economia apontam que a combinação da alta taxa Selic, a taxa básica de juros do Brasil, com os elevados spreads bancários impostos pelas instituições financeiras, tem sido um fator crucial para o crescimento do endividamento familiar, motivando o governo a lançar o programa Novo Desenrola nesta semana.

O spread bancário representa a margem entre a taxa de juros paga pelos bancos em captações e a taxa cobrada nos empréstimos concedidos aos clientes. Em março, esse indicador atingiu 34,6 pontos percentuais (p.p.) no Brasil, um aumento significativo em comparação aos 29,7 p.p. observados no mesmo período do ano anterior.

Em contraste, o Banco Mundial estima que a média global do spread bancário se situa em aproximadamente 6 p.p., evidenciando a particularidade do cenário brasileiro.

Maria Lourdes Mollo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), esclareceu que existe uma correlação direta: quanto mais elevada a taxa Selic, estabelecida pelo Banco Central (BC), maiores se tornam os juros aplicados pelos bancos aos consumidores.

“As taxas de juros dos empréstimos estão excessivamente elevadas. Isso possui uma ligação inequívoca com o endividamento da população, o que tem imposto sérios obstáculos ao funcionamento da economia”, afirmou a especialista.

A docente da UnB também mencionou a precarização do mercado de trabalho no Brasil como um fator complicador para as famílias, atribuindo-a, em sua visão, à reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer.

“Muitas pessoas estão contraindo dívidas para suprir necessidades básicas do orçamento, como gastos com saúde e despesas diárias. O Novo Desenrola tem o potencial de aliviar o orçamento dessas famílias e, quem sabe, impulsionar a economia”, complementou Maria Lourdes.

O Brasil ocupa a segunda posição global em termos de taxa básica de juros reais, já descontada a inflação, registrando 9,3%. Apenas a Rússia, em contexto de conflito, supera o país com 9,6%. O México figura em terceiro lugar, com 5,0%, conforme dados do portal especializado Moneyou.

Recentemente, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic foi ajustada para baixo em 0,25 p.p., alcançando 14,5%, patamar ainda visto como alto. Enquanto o BC defende a necessidade dessa taxa para conter a inflação, críticos argumentam que seu nível é excessivo.

Endividamento das famílias

Pelo quarto mês consecutivo, o número de famílias endividadas no Brasil registrou aumento, atingindo 80% em abril, um “novo recorde histórico”, conforme levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de famílias inadimplentes, aquelas com pagamentos em atraso, permaneceu em 29,7%, indicando uma estabilidade relativa.

A CNC ressalta que “as famílias com renda de até três salários mínimos apresentam os maiores índices de endividamento (83,6%) e de contas em atraso (38,2%)”.

Líder mundial no spread bancário

Juliane Furno, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa que as “elevadíssimas” taxas do spread bancário são um fator explicativo para o endividamento das famílias no Brasil.

“O Brasil se destaca por possuir um dos maiores spreads bancários globalmente, figurando no topo em algumas análises recentes. Os bancos justificam essa elevação pela alta inadimplência, argumentando que o valor compensa o risco. Contudo, é igualmente válido afirmar que a inadimplência é elevada justamente porque os juros (spread) são exorbitantes”, argumenta Juliana.

Um levantamento da World Open Data, com informações de 2024, posiciona o Brasil como a nação com as maiores taxas de spread no mundo, à frente de países como República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste.

Dados do Banco Central (BC) referentes a março revelam que as taxas de juros médias cobradas dos indivíduos, ou seja, das famílias, pelos bancos, alcançam 61% ao ano, enquanto para as empresas, essa média é de 24%.

Maria Mello de Malta, professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pondera que o fato de a taxa básica de juros do Brasil ser a segunda mais alta globalmente impulsiona os bancos a aplicarem taxas ainda maiores à população.

“Com a Selic em patamar elevado, todas as demais taxas de juros automaticamente se elevam. Quando um trabalhador tenta quitar seu empréstimo ou não consegue pagar a fatura do cartão de crédito, os juros aplicados serão superiores à própria Selic”, explicou Maria à Agência Brasil.

Malta complementa que essa conjuntura cria um “efeito bola de neve”, levando as famílias trabalhadoras a procurar “novas fontes de crédito para saldar a dívida inicial, mergulhando em um ciclo de endividamento crescente”.

As taxas de juros mais exorbitantes no Brasil são as do crédito rotativo do cartão, que podem ultrapassar 400% anualmente.

Novo Desenrola

O governo federal instituiu o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a auxiliar famílias, estudantes e pequenos empreendedores na renegociação de débitos, na regularização de seu histórico financeiro e na retomada do acesso ao crédito.

Esta nova etapa do programa terá um prazo de 90 dias e oferece condições como descontos de até 90%, redução nas taxas de juros e a permissão para utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na quitação de dívidas.