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O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro ordenou à Meta, empresa controladora do Facebook, a desativação de duas páginas que propagavam dados incorretos sobre pesquisas científicas e vacinas, apresentando-os como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme os registros processuais, Isabel de Fátima Alvim Braga, uma servidora pública, era responsável por gerenciar essas duas contas, divulgando “conteúdos inverídicos, alarmistas e ofensivos” referentes à saúde pública, às estratégias de imunização e às iniciativas científicas da instituição, conforme relatado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz.
As postagens empregavam a imagem do Castelo Mourisco, um emblema histórico da Fiocruz, e exploravam a posição da ré como funcionária pública para conferir uma falsa credibilidade às mensagens disseminadas, de acordo com o que foi comunicado pela AGU.
Perante o Poder Judiciário, a Fiocruz argumentou que tais ações poderiam enganar a população, abalar a confiança nas políticas de saúde pública e prejudicar a imagem de seus pesquisadores e demais colaboradores.
A sentença judicial concluiu que as publicações iam além da mera crítica, caracterizando, em uma análise inicial, uma campanha de desinformação direcionada à Fiocruz. Foi estabelecida uma multa diária de R$10 mil para a ré ou para a Meta, caso a determinação não seja cumprida.
A Agência Brasil buscou entrar em contato com os representantes legais da ré para obter um posicionamento sobre o caso.
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