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O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, contendo as novas categorias de beneficiários, será divulgada "nos próximos dias".

Lançado em outubro do ano anterior, este programa governamental tem como objetivo principal conceder crédito para a realização de reformas, ampliações e outras melhorias em domicílios localizados em áreas urbanas.

Sob a coordenação do Ministério das Cidades e com a operação a cargo da Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi instituído com a finalidade de combater a precariedade habitacional e aprimorar as condições de vida das famílias brasileiras que já são proprietárias de um imóvel.

Os recursos do financiamento podem ser empregados na aquisição de materiais de construção, no pagamento de serviços de mão de obra e na contratação de assistência técnica especializada.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Lima, em declaração concedida após sua participação no programa Bom dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Reformas e melhorias

As intervenções abrangidas pelo Reforma Casa Brasil incluem desde reparos em telhados e sistemas elétricos e hidráulicos até a construção de novos cômodos, aprimoramentos de acessibilidade e adaptações que visam proporcionar maior conforto e segurança aos moradores.

Conforme informações divulgadas pelo Ministério das Cidades, o limite máximo do financiamento por família foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil. Adicionalmente, o período para quitação foi estendido de 60 para até 72 meses.

O perfil dos beneficiários foi expandido para incluir famílias com renda de até R$ 13 mil, equiparando-se ao limite estabelecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o que permitirá a um número maior de brasileiros aprimorar suas residências.

No que tange às taxas de juros, o governo comunicou que estas serão reduzidas para 0,99% ao mês, aplicáveis a todas as categorias de renda. Anteriormente, a taxa mensal podia atingir 1,95%, variando de acordo com a renda familiar.

O passo a passo para o acesso ao programa será detalhado futuramente.

Mais aportes

A comunicação sobre a inclusão de novos perfis de beneficiários e a alteração dos valores destinados ao Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto focada na expansão dos investimentos para o programa Minha Casa, Minha Vida.

De forma abrangente, o governo expandiu o alcance do Minha Casa, Minha Vida, atualizando os limites de renda para acesso, elevando o valor máximo dos financiamentos imobiliários e diminuindo as taxas de juros aplicadas.

As regras mais recentes estabelecem um aumento no limite de renda familiar mensal para a obtenção de crédito, que agora pode chegar a R$ 13 mil, aplicável a imóveis com valor de até R$ 600 mil.