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No Brasil, menos de um quinto das creches e pré-escolas públicas dispõem de todos os recursos considerados fundamentais para sua operação adequada. As informações provêm do Censo Escolar de 2025 e estão acessíveis através da plataforma de dados educacionais QEdu.

Um total de 11 elementos de infraestrutura básica são avaliados: a existência de um prédio escolar, conexão à rede pública de energia elétrica, acesso à água potável da rede pública, instalações sanitárias, sistema de esgoto, cozinha, fornecimento de alimentação aos estudantes, serviço de coleta de lixo, acessibilidade para pessoas com deficiência, conexão à internet, e a presença de uma biblioteca ou sala de leitura.

Conforme os levantamentos, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses requisitos, os quais estão alinhados a uma legislação sancionada em março deste ano.

Uma das maiores carências é a disponibilidade de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das instituições ainda sem esses espaços. Adicionalmente, 33% das unidades não utilizam água proveniente da rede pública e 4% carecem de um sistema de esgoto.

Alimentação

Por outro lado, o item relacionado à alimentação dos alunos é um aspecto atendido em todas as escolas de educação infantil no país.

Além dos itens estruturais básicos, a análise também abrange elementos de infraestrutura mais específicos, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, um parque infantil e uma área verde.

Considerando esses aspectos adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil brasileiras conseguem oferecer a totalidade deles. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos, considerados cruciais para as atividades educativas nesta fase do ensino, estão presentes em 83% das instituições.

Educação infantil

Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (29), data em que a plataforma QEdu passou a incluir dados referentes à educação infantil. É possível examinar as informações sobre esta etapa de ensino em âmbito nacional, segmentadas por unidades federativas e municípios, além de realizar comparações.

“A educação infantil precisa estar no centro das discussões; devemos falar mais sobre o que constitui uma educação infantil de qualidade”, ressaltou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos idealizadores do QEdu.

A inclusão dos dados da educação infantil no portal QEdu é fruto de uma colaboração entre o Iede, a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Essa iniciativa também contempla a criação de um indicador de atendimento em nível municipal. Este indicador revela que, em 16% dos municípios, o que corresponde a 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está frequentando creches ou pré-escolas.

Ministério da Educação

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) declarou, por meio de nota, que tem “intensificado as ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

A pasta menciona o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um de seus principais instrumentos, reunindo mais de 2,5 mil entes federados.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

O MEC também destacou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e estão planejadas a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil.

Outras prioridades incluem a retomada e conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que expressaram interesse em retomar as construções, 904 tiveram seus projetos aprovados e 278 foram finalizadas.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, complementou o ministério.