Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma redução em março, impulsionada pelo significativo vencimento de títulos atrelados à Taxa Selic, que corresponde aos juros básicos da economia. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (27), o montante da DPF diminuiu 2,34%, passando de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês subsequente.

Este indicador havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões pela primeira vez em agosto do ano anterior. O Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, projeta que o estoque da DPF deverá situar-se entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) também apresentou declínio, de 2,17%, variando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No período, o Tesouro realizou resgates de títulos que superaram as emissões em R$ 302,32 bilhões, com destaque para os papéis indexados à Selic. Contudo, a redução foi parcialmente atenuada pela apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, por parte do governo, da correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque total da dívida pública. Com a Taxa Selic, os juros básicos da economia, fixada em 14,75% anuais, esse mecanismo exerce pressão sobre o nível de endividamento governamental.

Em março, o Tesouro Nacional efetuou emissões de R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, devido ao elevado volume de vencimentos programados para o mês, os resgates totalizaram um montante significativamente superior, atingindo R$ 395,60 bilhões.

Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um aumento de 0,61%, elevando-se de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Esse incremento se deveu não apenas à valorização de 1,36% do dólar no período, influenciada pelo início do conflito no Oriente Médio, mas também à contratação de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões junto a organismos internacionais.

Reserva de liquidez

Após um crescimento em janeiro, a reserva de liquidez da dívida pública, conhecida como "colchão" (um fundo financeiro utilizado para lidar com períodos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos), diminuiu em março. O montante dessa reserva passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, a principal causa foi o resgate líquido (diferença entre resgates e emissões) ocorrido no mês. Adicionalmente, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública, realizada nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio para estabilizar o mercado, também contribuiu para essa redução.

Atualmente, a reserva de liquidez é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, a previsão é de vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Estrutura da dívida

Em decorrência do expressivo vencimento de títulos indexados à Selic, a estrutura da DPF apresentou as seguintes variações entre fevereiro e março:

• Títulos atrelados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece que a distribuição dos títulos deverá encerrar o ano dentro dos seguintes intervalos:

• Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%;

Geralmente, os títulos prefixados, cujas taxas são estabelecidas no momento da emissão, conferem maior previsibilidade à gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que os investidores demandam taxas de juros elevadas, o que poderia comprometer a sustentabilidade da administração da dívida governamental.

Quanto aos títulos atrelados à Selic, os juros básicos da economia, eles têm despertado o interesse dos investidores devido aos aumentos promovidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano anterior. Já a dívida cambial engloba tanto antigos títulos da dívida interna indexados ao dólar quanto a dívida externa propriamente dita.

Prazo médio

O prazo médio da DPF registrou um ligeiro aumento, passando de 4 para 4,1 anos. O Tesouro Nacional disponibiliza essa estimativa exclusivamente em anos. Este período representa o tempo médio necessário para que o governo renove ou refinance sua dívida pública. Prazos mais estendidos geralmente sinalizam uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.

Composição dos detentores

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Ainda que o mercado financeiro tenha enfrentado maior tensão em março, em decorrência do conflito no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida oscilou minimamente em comparação com fevereiro, quando representava 10,74%. Uma maior fatia de estrangeiros na dívida interna é frequentemente interpretada como um sinal de confiança crescente no Brasil.

A dívida pública é o mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses valores após um determinado período, acrescidos de uma correção que pode ser indexada à Taxa Selic (juros básicos da economia), à inflação, ao dólar, ou ser prefixada (com taxa definida previamente).