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Uma parcela significativa do mercado brasileiro de produtos esportivos, precisamente 34%, é dominada por itens falsificados, conforme revelou Renato Jardim, diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (28).

O representante do setor informou que, no ano anterior, cerca de 225 milhões de artigos piratas foram vendidos no país, resultando em um prejuízo estimado de R$ 32 bilhões para o comércio formal.

Jardim ressaltou que a pirataria de vestuário e calçados esportivos acarreta perdas não apenas para o comércio, mas também para o governo e a sociedade em geral. Segundo ele, a sonegação fiscal alcançou R$ 7 bilhões somente em 2025, e a produção dessas mercadorias ilegais impediu a criação de 60 mil empregos formais.

A ascensão do comércio eletrônico e a pirataria

Jardim, assim como outros debatedores, enfatizou que a proliferação de produtos falsificados foi impulsionada pelo comércio online, o que impõe novos e complexos desafios para as estratégias de combate a essa prática.

Ele explicou que, no segmento esportivo, o que antes se concentrava no mercado físico agora migra progressivamente para o ambiente digital. Essa transição gera obstáculos adicionais, pois a maior pulverização e fragmentação das vendas online dificultam sobremaneira o monitoramento e a fiscalização das atividades ilegais.

Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, corroborou que o setor de moda está entre os mais atingidos, não só pela pirataria, mas também pela concorrência desleal com plataformas de e-commerce internacionais. Ele salientou que as empresas nacionais arcam com o dobro de tributos em comparação com seus concorrentes estrangeiros.

Para Lima, essa disparidade tributária agrava o problema da venda de produtos falsificados, uma vez que muitos sites internacionais comercializam itens de procedência incerta, sem a devida fiscalização.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Comissão Externa sobre Pirataria, propôs que os presentes no debate monitorem ativamente o comércio ilegal de suas marcas e encaminhem os dados à comissão. O objetivo é que os infratores sejam devidamente notificados e responsabilizados pelos Procons.

Lopes alertou que, a partir de maio, a Comissão Externa do Brasil Legal iniciará a notificação de influenciadores que estejam promovendo ou facilitando a venda ilegal ou de produtos falsificados. A medida visa responsabilizar tanto as plataformas quanto os indivíduos envolvidos.

Em contrapartida, representantes de grandes plataformas de e-commerce refutaram as acusações, garantindo que implementam todas as ações cabíveis para coibir o comércio ilícito. Lailla Malaquias, gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, destacou que, desde a implementação do programa Remessa Conforme da Receita Federal em 2023, o comércio eletrônico internacional já é submetido a uma “fiscalização robusta”.

A porta-voz da entidade, que congrega gigantes como Amazon, Shein e AliExpress no Brasil, assegurou que mais de 10 milhões de encomendas chegam ao país mensalmente, e o índice de regularidade dessas remessas ultrapassa 98%.