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A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, uma ação focada no combate à corrupção que permeava a alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações da Receita Federal, o estratagema ilícito gerou a movimentação de impressionantes R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o desembolso de dezenas de milhões em pagamentos de propina.

A complexa rede criminosa sob apuração engloba importadores, despachantes aduaneiros e funcionários públicos, todos envolvidos na facilitação de crimes como contrabando e descaminho.

No âmbito da operação, estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão em localidades estratégicas como o Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além disso, foram determinadas medidas como o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, o bloqueio de bens e restrições sobre suas atividades profissionais.

As diligências revelam a atuação de um grupo bem-estruturado, dedicado à liberação irregular de mercadorias, caracterizada por significativas divergências entre os produtos efetivamente importados e o que era declarado, resultando na ausência de pagamento dos tributos devidos.

Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações tiveram início em 2022, impulsionadas por controles internos da própria corregedoria e por denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas ações deflagradas nesta terça-feira.

Em comunicado, a Receita Federal informou que está prontamente organizando ações de suporte ao Porto do Rio de Janeiro, visando assegurar a continuidade e a fluidez do comércio, além de proceder à revisão de todas as operações irregulares identificadas no período sob investigação.

Novas providências serão tomadas para garantir a responsabilização daqueles que efetuaram o pagamento das propinas. Os indivíduos sob investigação podem ser indiciados por uma série de delitos, incluindo corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outras infrações.