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A diminuição da semana de trabalho, passando de seis para cinco dias úteis, não apenas aprimorará a qualidade de vida dos cidadãos, mas também beneficiará a economia, incentivando a criação de novas iniciativas e empreendimentos, conforme declarado pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

Pereira esteve presente na edição desta terça-feira (28) do programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Em termos práticos, a redução é altamente benéfica para o setor empreendedor. Ela proporcionará mais tempo livre às pessoas, maior autonomia para consumir e, inclusive, para desenvolver seus próprios negócios”, avaliou o ministro.

Paulo Pereira não identifica quaisquer inconsistências entre a proposta de reduzir a jornada de trabalho (de 6x1 para 5x2) e o universo do empreendedorismo.

É justamente esse “espírito de autonomia”, a liberdade de escolher como usar o próprio tempo, que fundamenta a proposição de diminuir a carga horária de trabalho, conforme defende o ministro.

“O que verdadeiramente estimula o empreendedorismo é, frequentemente, a busca por independência”, reforçou.

“Estou plenamente convicto disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, observaremos um crescimento significativo do empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para gerar mais renda, seja por meio de aplicativos, novos serviços, ou para se preparar para uma transição de carreira”, acrescentou.

Segundo o titular da pasta, o impacto econômico pode ser bastante positivo, tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a emergência de novos empreendimentos e a dinamização da força de trabalho.

Impacto na base da pirâmide

Para Paulo Pereira, a redução da jornada laboral terá um efeito particularmente positivo sobre os trabalhadores de menor renda. Essas pessoas, em geral, conforme ele destacou, residem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.

“Trata-se de indivíduos que enfrentam maiores desafios”, argumentou.

O ministro reiterou que muitas das críticas dirigidas à proposta de redução da jornada são meras repetições de argumentos históricos proferidos por uma elite que, em épocas passadas, se opôs ao fim da escravidão e, posteriormente, aos direitos trabalhistas.

“Esse receio já se manifestou quando implementamos o salário mínimo, as férias remuneradas, o décimo terceiro salário. Até mesmo quando a escravidão foi abolida, discursos semelhantes surgiram”, exemplificou.

“Sempre que introduzimos um novo conjunto de direitos para os trabalhadores, surge o temor de que o aumento dos custos afetará a produtividade brasileira e que a economia nacional ruirá. Contudo, ela nunca sucumbe. Permanece robusta”, acrescentou.

Paulo Pereira assegurou que o governo permanecerá vigilante para, se necessário, implementar medidas que atenuem quaisquer impactos potenciais da mudança, “mas em situações específicas, que ainda serão minuciosamente avaliadas”.

Na avaliação governamental, entre 10% e 15% dos empreendedores poderiam sentir algum tipo de efeito, um número que, de acordo com o ministro, “é pequeno” em um universo de quase 45 milhões de indivíduos.

“Estamos falando de aproximadamente quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ser impactadas caso a escala 6 por 1 seja aprovada. No entanto, o governo está empenhado em criar mecanismos para suavizar esse impacto”, declarou.

“Pode ser um incentivo fiscal, mais suporte, ou acesso facilitado ao crédito. Nosso objetivo é estabelecer uma regra benéfica para todos. O governo não deixará ninguém desamparado. Cuidaremos daqueles que possam sofrer algum impacto e desenvolveremos soluções específicas para eles”, concluiu.