Receita federal reduz projeção de arrecadação com imposto de renda sobre dividendos

A arrecadação com o imposto de renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, ficando abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Essa nova tributação surgiu para compensar a perda gerada pela ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Contudo, entre janeiro e junho, o desempenho ficou aquém e somou apenas R$ 2,2 bilhões, exigindo esforço para alcançar os R$ 15 bilhões previstos de julho a dezembro.

Avaliação do fisco

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a projeção do segundo semestre será acompanhada de perto.

O valor atual representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original do Orçamento.

Posição do planejamento

Apesar da baixa arrecadação, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, avalia que ainda é cedo para revisar a estimativa geral.

Segundo o ministro, a entrada no segundo semestre trará uma base mais sólida para entender se a projeção se mantém ou se precisará de ajustes no próximo relatório oficial.

Moretti destacou que outras receitas tributárias superaram as expectativas e ajudam a compensar a diferença na tributação de dividendos, garantindo folga na meta fiscal.

Medida compensatória

A cobrança sobre dividendos entrou em vigor para equilibrar as contas públicas frente à isenção para rendas de até R$ 5 mil.

As regras determinam alíquota de 10% para dividendos distribuídos a pessoas físicas, mantendo isenção para valores de até R$ 50 mil mensais por empresa.

Meta fiscal

Mesmo com a frustração nesta receita, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento e prevê superávit primário dentro da banda de tolerância.

A equipe econômica segue monitorando os números e poderá fazer novas avaliações no próximo relatório bimestral caso o ritmo de recolhimento exija mudanças.