Governo descarta retomar subsídio ao diesel mesmo com alta do petróleo, diz ministro

Apesar de o petróleo voltar a se aproximar de US$ 100 por barril, a equipe econômica não pretende, neste momento, restabelecer a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no início de julho. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Segundo o ministro, a avaliação do governo é que o aumento da cotação do petróleo ainda não provocou impacto suficiente sobre os preços internos para justificar a retomada do benefício.

"Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor", explicou Moretti durante o evento.

O titular da pasta ressaltou que a subvenção atualmente em vigor já representa um custo fiscal elevado para os cofres da União.

Subsídios mantidos

Embora tenha descartado o retorno do benefício adicional ao diesel, a gestão federal optou por preservar outras importantes medidas de apoio aos combustíveis.

Atualmente continuam válidos:

• R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;
• R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, prorrogado por mais um mês.

Conforme dados do Ministério do Planejamento, a ajuda financeira à gasolina demanda cerca de R$ 1,3 bilhão mensais. Já o auxílio ao diesel custa aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês.

Mudança de cenário

O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios após o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Na ocasião, as cotações internacionais recuaram para patamares anteriores ao acirramento das tensões no Oriente Médio.

Entretanto, a retomada dos confrontos na região voltou a pressionar o mercado internacional, forçando a administração federal a segurar parte dos incentivos.

Até junho, os desembolsos federais para mitigar os efeitos externos somaram R$ 14,55 bilhões. Os recursos foram liberados via crédito extraordinário, fora do limite de gastos, mas computados na meta fiscal.

Receita e meta fiscal

Parte dessas despesas tem sido compensada pelas taxas cobradas do próprio setor petrolífero. O Brasil aplica um imposto de exportação de 12% sobre o óleo bruto para assegurar o abastecimento interno.

O Relatório Bimestral mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o atual exercício financeiro, considerando o arcabouço fiscal e diretrizes do STF.