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A criminalista Maíra Fernandes integrou a equipe de defesa do ministro Marco Buzzi, que enfrenta acusações de importunação sexual. O julgamento do processo administrativo no STJ está marcado para o dia 6 de agosto. A advogada atuará ao lado do criminalista Paulo Emílio Catta Preta na defesa do magistrado.
Maíra é amplamente conhecida por sua atuação na defesa do jogador Neymar Jr. em 2019. Na ocasião, o atleta foi acusado de estupro pela modelo Najila Trindade após um encontro em Paris. O caso acabou arquivado, enquanto a modelo enfrentou acusações de fraude processual, denunciação caluniosa e extorsão, sendo posteriormente absolvida.
O ministro Buzzi responde a um processo administrativo motivado por denúncias de importunação sexual feitas por duas mulheres. Uma sindicância interna na Corte foi instaurada para apurar os fatos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a responsabilização do magistrado, sugerindo a pena de aposentadoria compulsória.
A manifestação da PGR foi assinada pelo subprocurador-geral da República, José Adônis de Araújo. É importante destacar que esta movimentação ocorre dentro de um processo administrativo disciplinar, e não em uma ação penal por crime de importunação sexual.
Antes do parecer da PGR, a comissão responsável ouviu o depoimento de 20 pessoas. Afastado de suas funções no STJ desde o dia 10 de fevereiro, Buzzi também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acusação de importunação
Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, foi acusado de cometer importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O episódio teria ocorrido durante o período em que ela passava férias na residência do magistrado, situada em Balneário Camboriú (SC).
A vítima é filha de amigos do ministro. Conforme o depoimento prestado, no dia 9 de janeiro, ambos estavam na praia quando a jovem entrou no mar. O magistrado a teria acompanhado na água e tentado agarrá-la em três ocasiões distintas, gerando desespero na vítima. O ministro nega todas as acusações.
A defesa de Marco Buzzi declarou que a instrução processual demonstrará a inocência do magistrado. Os advogados argumentam que as acusações são unilaterais e carecem de provas consistentes, reforçando a importância do devido processo legal para o esclarecimento dos fatos.
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