Relator no Senado mantém parecer favorável ao fim da escala 6x1

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado da proposta para o fim da escala 6x1, decidiu preservar integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. O parecer será entregue nesta quinta-feira (27), preparando o terreno para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote a medida na próxima quarta-feira, 2 de setembro.

A decisão de manter o relatório sem modificações é uma estratégia para evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) retorne à análise dos deputados. Dessa forma, o Congresso Nacional busca agilizar a tramitação e assegurar a promulgação da mudança na jornada de trabalho antes do pleito eleitoral de outubro.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia abertamente o avanço da matéria e atua nos bastidores para que a votação ocorra de forma célere na Casa revisora.

Votação prevista para a próxima semana

A expectativa no Congresso é que a CCJ aprecie a proposta no período da manhã de 2 de setembro. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende concluir os trabalhos no mesmo dia, mesmo se surgirem pedidos de vista por parte de outros senadores.

Se aprovada na comissão, a PEC seguirá para o plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 49 parlamentares. A oposição articula tentativas de adiar a votação ou modificar o conteúdo, mas necessita de maioria para desacelerar o cronograma do relator.

Impacto no cenário eleitoral

A proposta ganhou tração política devido ao seu apelo junto à população. Dados de pesquisa do instituto Datafolha colhidos em março indicam que 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada de trabalho.

Enquanto aliados do governo veem na aprovação uma oportunidade de consolidar apoio popular, opositores expressam resistência. O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro, defende que o tema seja tratado via negociação direta entre empregados e empregadores, com remuneração calculada por hora trabalhada.

Articulação política e destravamento

O projeto estava sem avançar no Senado e só voltou a caminhar após o reatamento do diálogo entre o presidente Lula e o senador Davi Alcolumbre. O relacionamento havia sido estremecido em abril após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, o que travou pautas prioritárias do Executivo.

A reaproximação articulada por líderes governistas no início de agosto permitiu que Alcolumbre destravasse as matérias na CCJ, viabilizando o andamento do texto relatado por Omar Aziz e o encaminhamento da PEC da Segurança Pública.