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Durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, ocorrido nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, parlamentares e lideranças defenderam a expansão da representatividade dos povos originários nas esferas de poder.

A deputada federal e ex-ministra Sônia Guajajara (Psol-SP) ressaltou que o período eleitoral deste ano é uma chance estratégica para fortalecer a ocupação indígena em cargos institucionais e eletivos.

“Estamos em disputa pelo nosso projeto de vida e pelo direito de existir, buscando realizar os grandes enfrentamentos por meio da política”, declarou Guajajara, mencionando a atuação das três deputadas indígenas que compõem a atual legislatura.

A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Juliana Cardoso (PT-SP), corroborou essa visão, enfatizando a urgência de consolidar a chamada bancada do cocar.

Impactos da mineração e o marco temporal

A importância da articulação política foi conectada ao combate à violência e à busca por estabilidade jurídica nas demarcações. Juliana Cardoso alertou que propostas como a tese do marco temporal buscam validar a ocupação ilegal de terras indígenas, favorecendo interesses particulares.

“O objetivo é priorizar o lucro privado e viabilizar a exploração mineral em nossos territórios, ignorando os direitos coletivos”, afirmou a parlamentar.

Alessandra Munduruku, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), expôs as consequências devastadoras da mineração nas aldeias, citando a contaminação de rios e a infiltração de redes criminosas.

Para Alessandra, a agressão aos povos ocorre tanto no campo físico quanto no legislativo, citando grupos de trabalho no Senado que debatem a mineração em áreas protegidas.

“É fundamental que os deputados acompanhem esses debates, pois essa violência do garimpo já é uma realidade dolorosa em nossos territórios”, disse ela.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) também criticou o atual sistema econômico, pontuando que a extração de minerais destrói permanentemente o ecossistema local.

Preservação ambiental e trajetória histórica

A manutenção dos territórios foi apontada como pilar essencial no combate à crise climática, sob a premissa de que a preservação ambiental é indissociável da posse da terra pelos indígenas.

Francisco Itamar Melgueiro, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), argumentou que os modos de vida tradicionais são respostas eficazes para o equilíbrio do clima, funcionando como importantes sumidouros de carbono.

Sônia Guajajara reiterou que o respeito aos direitos territoriais é o caminho para mitigar desastres climáticos e promover uma transição energética que seja socialmente justa.

No resgate histórico do movimento, Ceiça Pitaguary, do Ministério dos Povos Indígenas, lembrou que a mobilização nacional ganhou corpo na década de 1970, reagindo às políticas do regime militar.

Ela destacou a superação do regime de tutela e a resistência que culminou nas garantias da Constituição de 1988.

Guajajara finalizou lembrando que os artigos 231 e 232 da Carta Magna são frutos da luta de lideranças que, mesmo sem formação acadêmica, ocuparam Brasília para assegurar direitos fundamentais. “Nossa missão agora é proteger essas conquistas para as futuras gerações”, concluiu.