STF confirma condenações de envolvidos na morte de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quinta-feira (18), a manutenção das condenações de cinco indivíduos implicados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no Rio de Janeiro em 2018. A decisão do STF rejeita os recursos das defesas, reforçando as sentenças anteriores.

O placar atual da votação virtual, que se encerra nesta sexta-feira (19), registra 3 votos a 0 em desfavor dos recursos de defesa. Ainda aguarda-se o voto da ministra Cármen Lúcia, mas a maioria já está formada.

Com a decisão desfavorável aos recursos, as condenações dos seguintes indivíduos são mantidas:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar;
• Robson Calixto, ex-policial militar.

Em fevereiro deste ano, a mesma Primeira Turma da Corte já havia proferido as sentenças iniciais. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam penas que totalizam 76 anos de prisão.

Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos, enquanto Ronald de Paula cumprirá 56 anos de reclusão. Robson Calixto, por sua vez, teve a pena fixada em 9 anos.

Atualmente, todos os condenados encontram-se detidos, embora Chiquinho Brazão esteja em prisão domiciliar devido a questões de saúde.