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Nesta sexta-feira (12), o governo federal divulgou a seleção de propostas que viabilizarão a construção de 85 mil novas moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), abrangendo as modalidades Rural e Entidades (para habitações urbanas). Este anúncio representa um avanço significativo na política habitacional do país.
Do total, 50 mil unidades habitacionais serão destinadas a áreas rurais, enquanto 35 mil atenderão à população em zonas urbanas. Este volume de novas residências supera em 66% a estimativa original. O financiamento dessas moradias será realizado através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), totalizando um investimento de R$ 10 bilhões.
A modalidade Entidades do MCMV é direcionada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil. O acesso a esses benefícios se concretiza através de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que apresentam suas propostas de construção de casas e apartamentos diretamente à Caixa Econômica Federal.
Para Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), esta modalidade do MCMV é crucial. Ela destaca que o formato desburocratiza a construção de residências e permite um diálogo direto com indivíduos em “extrema vulnerabilidade”, garantindo-lhes acesso a “casas com boa qualidade”.
Para quem abastece a mesa
A modalidade Rural do MCMV oferece recursos para a construção ou reforma de moradias destinadas a agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa também contempla comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, permitindo que construam suas casas nos próprios terrenos.
Vânia Marques, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), enfatiza o profundo impacto da modalidade Rural do MCMV. Ela aponta que, nessas regiões, persistem desafios como a carência de eletricidade, estradas pavimentadas e acesso limitado a outras políticas públicas essenciais.
Para a líder da Contag, esta iniciativa representa um ato de justiça social. “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro”, afirmou Vânia Marques, destacando a importância dos trabalhadores rurais.
Alma do programa
A cerimônia de anúncio do financiamento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Nela, estiveram presentes diversas entidades representativas dos movimentos rurais e de moradia.
Dirigindo-se aos presentes, o presidente Lula declarou: “Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam.”
O presidente da República sublinhou que a construção das novas moradias responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais. Ele solicitou a atuação ativa desses movimentos na execução do programa, afirmando: “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”
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