Deputada Tabata Amaral busca contribuições para projeto de criminalização da misoginia em São Paulo

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise do Projeto de Lei 896/2023, que propõe a criminalização da misoginia, realizou um evento em São Paulo para coletar novas sugestões. A parlamentar expressou a expectativa de que a proposta, que visa ampliar as punições para crimes de ódio praticados na internet, seja votada na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho.

Durante o evento do programa Câmara pelo Brasil, a deputada detalhou as atualizações já propostas para o texto. Ela havia divulgado uma nova versão do projeto em 10 de junho, conforme noticiado pela Câmara dos Deputados, e a expectativa é que a proposta final seja entregue ao grupo de trabalho em 16 de junho para análise e votação.

A versão do projeto que já passou pelo Senado Federal estabelece a equiparação da misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. Para crimes cometidos contra mulheres em razão de gênero, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.

Combate aos discursos de ódio online

Entre as alterações sugeridas pela deputada Tabata Amaral, destaca-se a criminalização de grupos que propagam ódio contra mulheres no ambiente da internet.

A parlamentar enfatizou a necessidade de abordar a monetização e a articulação de grupos de ódio em redes sociais. Segundo ela, muitos influenciadores utilizam o ódio contra mulheres como estratégia para atrair audiência e vender produtos, o que considera um agravante.

A nova versão do PL prevê que a indução ou incitação à misoginia em ambiente virtual resultará em pena de um a três anos de prisão, além de multa. Em casos de intenção de lucro, a pena será agravada, e a conta utilizada para a prática do crime poderá ser suspensa.

A importância da mudança cultural

A procuradora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasa, presente no debate, defendeu a criminalização da misoginia, mas ressaltou que a punição isolada não soluciona o problema. Ela argumentou que a proposta deve também impulsionar uma transformação cultural na sociedade.

“A punição é fundamental, mas não constitui a única resposta; ela é um dos pilares no enfrentamento à violência contra as mulheres”, declarou Sucasa. Ela destacou a importância de uma consciência coletiva que repudie todas as formas de discriminação e violência de gênero.

A filósofa Djamila Ribeiro também reforçou a persistência do ódio contra as mulheres na sociedade brasileira. Para Ribeiro, o debate público é crucial para o desenvolvimento de mecanismos de proteção e combate a essa realidade.

“É de suma importância que a população participe ativamente dessas discussões, pois assim se constrói coletivamente um instrumento essencial para a proteção feminina”, afirmou Djamila. Ela lamentou que o Brasil ainda seja um país onde o ódio se manifesta contra mulheres que desafiam os padrões patriarcais.