Geraldo Alckmin defenderá retomada de obras da Transnordestina no TCU

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (12) que defenderá ativamente junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, especificamente no trecho que conecta Salgueiro ao Porto de Suape, em Pernambuco. A declaração foi feita durante a inauguração de um novo terminal em Suape.

A corte de contas suspendeu a contratação deste segmento em maio, exigindo a apresentação de novos estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. O trecho em questão voltou a ser considerado obra pública após a devolução pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.

“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou Alckmin. Ele participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O governo considera a obra ferroviária de grande importância estratégica, argumentando que ela impulsionará o desenvolvimento regional, reduzirá custos logísticos e criará novas oportunidades de emprego.

O processo em análise no TCU envolve diretamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes, além da própria Transnordestina.

A decisão do TCU determinou que os órgãos envolvidos se abstenham de contrair novos compromissos financeiros relativos à retomada da construção, até que a pertinência e os benefícios socioeconômicos do projeto sejam devidamente comprovados.

Em sua deliberação de 6 de maio, o TCU também estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pelo processo licitatório, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo atualmente em vigor para a obra foi elaborado em 2017.

“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, acrescentou o vice-presidente, sugerindo que os trabalhos podem prosseguir mesmo antes da finalização completa do estudo.

Anteriormente, em 28 de maio, o TCU já havia instruído ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, impondo restrições ao uso de fundos destinados à reestruturação da malha ferroviária.

A corte de contas especificou que valores oriundos de indenizações e da conversão de multas não podem ser utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária. Tais recursos devem ser direcionados exclusivamente para novos investimentos na ferrovia.

Inauguração de novo terminal de contêineres

Na mesma sexta-feira, Alckmin esteve presente na cerimônia de abertura do novo terminal de contêineres da APM Terminals, parte do grupo dinamarquês Maersk. Com uma capacidade inicial de movimentar aproximadamente 400 mil TEUs (unidade padrão de contêiner de 20 pés), o novo terminal eleva em 55% a capacidade de operação do complexo portuário de Pernambuco.

Este terminal, que opera com tecnologia totalmente eletrificada, recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e possui potencial de expansão para atender mais de 1,3 milhão de TEUs anualmente.

“O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, destacou Alckmin.

O vice-presidente também formalizou, ao lado do prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para iniciar obras de drenagem e urbanização nos canais da Mauricéia (Ipsep) e Sanbra (Estância).

Essas intervenções integram o pacote de investimentos do Ministério das Cidades para prevenção de desastres e adaptação climática, visando eliminar alagamentos em bairros como Jardim São Paulo e Ribeira. O investimento totaliza mais de R$ 60 milhões, provenientes do Novo PAC, com contrapartidas municipais e recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Acompanhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin participou ainda da assinatura da ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. A obra, com previsão de conclusão até dezembro de 2026, receberá um investimento federal de R$ 93,5 milhões.

Adicionalmente, foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, componentes essenciais para a segurança de embarcações e cais durante as operações.