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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou recentemente a análise que definirá a modalidade das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro, ou seja, se serão diretas ou indiretas. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça.

A Corte Suprema está avaliando uma ação na qual o diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) defende a realização de um pleito popular para a liderança provisória do estado, em oposição a uma votação indireta conduzida pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consequentemente, o tribunal determinou que a eleição para o mandato-tampão fosse realizada de forma indireta.

Contudo, o PSD recorreu ao Supremo, argumentando em favor de eleições diretas. No dia anterior ao início do julgamento, Castro renunciou ao seu mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização, visando uma possível candidatura ao Senado. Essa atitude foi interpretada por muitos como uma estratégia para forçar a realização de eleições indiretas, em vez de diretas. O ex-governador tinha até 4 de abril para deixar o cargo.

A necessidade de uma eleição para o mandato-tampão surge devido à descontinuidade na linha sucessória do estado.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha já havia se desligado do cargo para assumir uma posição no Tribunal de Contas do estado, deixando a vice-governadoria vaga desde então.

O próximo na linha de sucessão seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que resultou na condenação de Castro e já não ocupa mais o cargo.

Antes dessa decisão, Bacellar também havia sido afastado da presidência da Casa por uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é alvo de investigação em um caso que envolve o ex-deputado TH Joias.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, está exercendo interinamente a função de governador do estado.