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O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que acata a decisão do Senado Federal em rejeitar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma posição na Corte.

Em um comunicado oficial, Fachin ressaltou que o STF reconhece e respeita a prerrogativa constitucional do Senado em aprovar ou recusar indicações para o tribunal.

“Reiteramos, da mesma forma, o respeito à trajetória individual e institucional de todos os envolvidos no processo, entendendo que a vida democrática se fortalece quando as discordâncias são abordadas com elevação, cortesia e compromisso público”, declarou.

O chefe do STF também sublinhou a necessidade de “responsabilidade institucional” para que o tribunal possa suprir a vacância deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF conta com dez ministros, o que já resultou em impasses em votações.

“O Supremo aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as medidas constitucionais necessárias para que a vaga em aberto seja preenchida em tempo oportuno”, concluiu.

No final da tarde, o plenário do Senado Federal não aprovou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias ocupasse a posição antes pertencente a Barroso.