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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello declarou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “sério equívoco institucional” ao não aprovar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma posição na Corte.

Em comunicado oficial, Mello, que atuou no tribunal de 1989 a 2020, descreveu a votação como sem justificativa e afirmou que a decisão contraria a carreira profissional do advogado-geral.

“É um grave equívoco institucional, visto que o Dr. Jorge Messias possui integralmente os requisitos que a Constituição Federal estabelece para a nomeação legítima ao posto de ministro da Suprema Corte”, declarou Mello.

O jurista aposentado também enfatizou que não existe motivo válido para que o Senado recuse a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

“A decisão do Senado Federal me parece extremamente infeliz. Perdeu-se a chance de adicionar ao Supremo Tribunal Federal um jurista íntegro, qualificado, com vasta experiência e dedicado aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.

No final da tarde, o plenário do Senado Federal reprovou a indicação do presidente Lula para que Messias preenchesse a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.