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A demanda por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma notável redução de 16% no período de fevereiro a abril de 2026. Conforme dados divulgados pela autarquia, o volume de requerimentos pendentes diminuiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões em apenas dois meses, o que representa a análise e resolução de 500 mil processos.

A informação foi comunicada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na terça-feira (28), na capital federal, Brasília.

Acelera INSS

Com o propósito de sustentar a diminuição dos números na fila do INSS, a presidente da instituição, Ana Cristina Silveira, anunciou uma nova iniciativa: o programa Acelera INSS. Este projeto visa implementar uma série de ações operacionais dentro do instituto para otimizar e agilizar o atendimento aos segurados.

A meta estabelecida para o programa é reduzir o número de benefícios com mais de 45 dias de espera (o prazo legal) para menos de 400 mil, em um período de 90 dias.

Ao confrontar o acúmulo de benefícios em análise, o objetivo primordial do governo federal é normalizar o tempo de resposta, garantindo que os cidadãos recebam um parecer dentro do limite constitucional de 45 dias.

Para atingir os resultados esperados, o governo delineou oito pilares estratégicos para o Acelera INSS, que significa Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS.

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As três principais frentes de atuação incluem:

• Mutirões: Quatro ações nacionais estão previstas até o final de junho, com foco em perícias médicas e na análise de benefícios de maior complexidade.
• Reforço de pessoal: Esta frente abrange a nomeação imediata de 300 assistentes sociais, a solicitação de mais 300 servidores do cadastro de reserva e o anúncio de um novo concurso para a contratação de 2 mil funcionários adicionais.
• Tecnologia: Revisão e aprimoramento tecnológico dos fluxos de trabalho e dos sistemas de cruzamento de dados governamentais, visando automatizar e acelerar os processos de análise.

Ressarcimento de descontos não autorizados

Na mesma sessão de terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o ressarcimento dos valores referentes a descontos associativos não autorizados aplicados em seus benefícios no último ano.

Como contestar

O processo de contestação de descontos indevidos representa a via adotada pelo governo federal para que os cidadãos possam reaver os valores subtraídos ilegalmente, sem a necessidade de recorrer à esfera judicial.

Para ter direito à devolução de valores descontados pelo INSS entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve, primeiramente, verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia, que é ligada ao Ministério da Previdência Social (MPS), ou em uma das 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.

Até 20 de junho, os beneficiários podem registrar seus pedidos de ressarcimento gratuitamente por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou ligando para a Central de atendimento 135. O serviço de teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Chamadas de telefones fixos são gratuitas, enquanto as de celulares têm custo de ligação local.

Alternativamente, os segurados têm a opção de comparecer presencialmente a uma agência dos Correios.

Passo a passo para contestação

Após o segurado da Previdência Social contestar os descontos considerados irregulares, a entidade associativa responsável pelo débito da mensalidade diretamente no benefício previdenciário terá um prazo de até 15 dias úteis para apresentar sua manifestação.

Caso a entidade não responda dentro do prazo ou apresente documentação inconsistente (como uma assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema disponibilizará a opção de adesão a um acordo para que o aposentado ou pensionista receba o valor devido.

Dinheiro devolvido pelo governo

Uma vez que o acordo é aceito, o montante correspondente ao valor desviado é creditado na conta do benefício em até três dias úteis.

Para grupos específicos como indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o ressarcimento é processado de forma automática na folha de pagamento, eliminando a necessidade de adesão manual ao acordo.

Relembre o caso

O esquema de descontos indevidos veio à tona através da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações revelaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas entidades associativas.

Em decorrência dessas apurações, parte da alta cúpula do instituto foi afastada de suas funções pelo governo federal em abril do ano passado.