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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenações relacionadas aos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As sentenças estão distribuídas da seguinte maneira:

• 431 condenações com penas de prisão.
• 419 condenações com penas alternativas.
• 552 acordos de não persecução penal foram firmados.

Este balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso.

Conforme o levantamento, o maior contingente de condenados, totalizando 404 réus, recebeu sentenças de um ano de reclusão, o que representa 28,82% do total de condenações. Na sequência, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% do total.

A penalidade mais severa foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o único a ser condenado a 27 anos e três meses de detenção.

O relatório também indica que 190 indivíduos permanecem presos, sendo 169 cujas penas já foram definitivamente executadas e 21 em regime de prisão provisória.

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Núcleos investigados

No decorrer do ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos considerados cruciais, estratégicos, executores e de desinformação, compostos por investigados com vínculos com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo de julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições de réus.

Na última sexta-feira (24), Alexandre de Moraes concluiu a fase de execução definitiva das penas impostas aos condenados pela conspiração golpista.

As prisões foram integralizadas após o ministro ordenar o cumprimento das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo pendente de decisão. Os indivíduos pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões determinadas.

O 8 de janeiro

Os ataques que desafiaram a ordem democrática, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, configuraram um dos mais graves incidentes contra as instituições brasileiras. Na ocasião, grupos de manifestantes invadiram e causaram danos às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Impulsionados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas danificaram o patrimônio histórico e artístico do país, em uma tentativa de promover um golpe de Estado e subverter a ordem democrática.

Desde então, o Poder Judiciário tem se empenhado em responsabilizar todos os envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e idealizadores da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as ações em diferentes núcleos de atuação.