Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou nesta sexta-feira (22) quais magistrados serão responsáveis por julgar processos relacionados à propaganda eleitoral dos concorrentes ao cargo de Presidente da República nas eleições de outubro.

Além do próprio presidente do TSE, o vice-presidente, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha também participarão do julgamento dessas ações. As nomeações foram oficializadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.

Mendonça atua na vaga reservada a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado para a Corte máxima pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela preenche uma das posições destinadas a juristas, tendo sido nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os juízes terão a incumbência de avaliar ações que sejam apresentadas pelas equipes de campanha dos presidenciáveis, contestando a propaganda de seus rivais e solicitando o exercício do direito de resposta.

O TSE é formado por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, juntamente com seus suplentes.