Ligue 180 registra mais de 1,5 mil casos de violência política contra mulheres
Dados do Ministério das Mulheres apontam que mulheres negras são 53% das vítimas em ano de eleições gerais no Brasil
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Dados do Ministério das Mulheres apontam que mulheres negras são 53% das vítimas em ano de eleições gerais no Brasil
Novas regras entram em vigor hoje, incluindo restrições rigorosas para conteúdos gerados por inteligência artificial.
Órgão brasileiro acionou a Polícia Federal após revelações de jornal britânico sobre financiamento externo
Magistrado apontou perda de objeto após o Tribunal Superior Eleitoral autorizar a manutenção de postagem nas redes sociais.
Defensor utilizou comandos ocultos em petição para manipular ferramentas de IA do tribunal, configurando ato atentatório à dignidade da Justiça.
Ao menos 12 estados brasileiros aplicarão proibições totais ou parciais à venda de álcool durante o primeiro turno do pleito.
Tribunal Superior Eleitoral alerta eleitores para checarem a situação jurídica dos concorrentes antes de irem às urnas em outubro.
Plenário do tribunal respalda medida que determinou a exclusão de conteúdos publicados nas redes sociais
Ministra atendeu pedido da campanha após o deputado deturpar uma declaração do presidente sobre exames preventivos.
Decano do tribunal destacou a condução equilibrada de edson fachin na corte e rechaçou uso eleitoreiro de apurações
Decisão atende a pedido da AGU e estabelece multa diária de R$ 100 mil caso a plataforma falhe na segurança de menores.
Corte eleitoral avalia manter ordem de remoção de conteúdos falsos que vinculam a campanha de Flávio Bolsonaro à santa.