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Ministro do TSE acolheu recurso da deputada após concluir que sua postagem sobre Nossa Senhora Aparecida não continha informações falsas.
Magistrados divergem sobre a remoção de publicações na rede social durante o período eleitoral
Anatel já determinou a queda de quase 2,4 mil domínios em uma ofensiva conjunta entre ministérios e a Polícia Federal.
Universidade de Lisboa lidera a lista com quase 79 mil pessoas aptas a exercer o direito ao voto no próximo dia 4.
Presidente do CNJ e do STF destacou o uso de novas ferramentas tecnológicas e portais de dados para rastrear títulos judiciais.
Medida visa assegurar a gratuidade do sistema coletivo urbano e intermunicipal nas votações, conforme exigido pelas normas do tribunal.
Medida provisória restabelece determinação do TSE para retirar do ar publicações sobre a padroeira do Brasil até análise do plenário
Com São Paulo na liderança de notificações, a Justiça Eleitoral já transformou 27% dos registros em processos oficiais.
O processo mira 17 plataformas de apostas e exige reparação de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e custos com saúde pública.
O órgão busca ouvir instâncias governamentais antes de responder ao STF sobre a liberação de plataformas de apostas.
Magistrado defende suspensão de julgamento no STF até esclarecimento sobre juízes mencionados em mensagens.
Entidades apontam desvio de finalidade e criticam a falta de urgência justificada pelo governo para paralisar as plataformas.
Diário Goianiense 
